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O Nascimento do Cooperativismo

Em 21 de dezembro de 1844 no bairro de Rochdale, em Manchester (Inglaterra), 27 tecelões e uma tecelã fundaram a “Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale” com o resultado da economia mensal de uma libra de cada participante durante um ano.

Tendo o homem como principal finalidade – e não o lucro, os tecelões de Rochdale buscavam naquele momento uma alternativa econômica para atuarem no mercado, frente ao capitalismo ganancioso que os submetiam a preços abusivos , exploração da jornada de trabalho de mulheres e crianças (que trabalhavam até 16h) e do desemprego crescente advindo da revolução industrial.

Naquele momento a constituição de uma pequena cooperativa de consumo no então chamado “Beco do Sapo” (Toad Lane) estaria mudando os padrões econômicos da época e dando origem ao movimento cooperativista.

Tal iniciativa foi motivo de deboche por parte dos comerciantes, mas logo no primeiro ano de funcionamento o capital da sociedade aumentou para 180 libras e cerca de dez mais tarde, o “Armazém de Rochdale” já contava com 1.400 cooperantes. O sucesso dessa iniciativa passou a ser um exemplo para outros grupos.

O cooperativismo evoluiu e conquistou um espaço próprio, definido por uma nova forma de pensar o homem, o trabalho e o desenvolvimento social.
Por sua forma igualitária e social o cooperativismo é aceito por todos os governos e reconhecido como fórmula democrática para a solução de problemas sócio-econômicos.

Definição

Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida.

Basicamente o que se procura ao organizar uma Cooperativa é melhorar a situação econômica de determinado grupo de indivíduos, solucionando problemas ou satisfazendo necessidades comuns, que excedam a capacidade de cada indivíduo satisfazer isoladamente.
A Cooperativa é então, um meio para que um determinado grupo de indivíduos atinja objetivos específicos, através de um acordo voluntário para cooperação recíproca.

Esquematicamente podemos representar essa relação como:

 

Uma Cooperativa se diferencia de outros tipos de associações de pessoas por seu caráter essencialmente econômico. A sua finalidade é colocar os produtos e ou serviços de seus cooperados no mercado, em condições mais vantajosas do que os mesmos teriam isoladamente. Desse modo a Cooperativa pode ser entendida como uma “empresa” que presta serviços aos seus cooperados.

Essa “empresa comunitária”, chamada cooperativa, é regida por uma série de normas que regulamentam o seu funcionamento e cujas origens remontam o ano de 1844, quando foi criada a primeira cooperativa nos moldes que conhecemos hoje, em Rochdale na Inglaterra. Essas normas, que orientam como será o relacionamento entre a cooperativa e os cooperados e desses entre si, no âmbito da cooperativa, são conhecidas como Princípios do Cooperativismo.

Embora sobre vários aspectos uma Cooperativa seja similar a outros tipos de empresas e associações, ela se diferencia daquelas na sua finalidade, na forma de propriedade e de controle, e na distribuiçao dos benefícios por ela gerados. Essas diferenças definem uma Cooperativa e explicam seu funcionamento. Para organizar essas características e possibilitar uma formulação única para o sistema, foram estabelecidos os princípios do cooperativismo, pelos quais todas as cooperativas devem balisar seu funcionamento e sua relação com os cooperados e com o mercado. Aceitos no mundo inteiro como a base para o sistema, sua formulação mais recente estabelecida pela Aliança Cooperativa Internacional data de 1995:

Valores

As cooperativas baseiam-se em valores de ajuda mútua e responsabilidade, democracia, igualdade, equidade e solidariedade. Na tradição dos seus fundadores, os membros das cooperativas acreditam nos valores éticos da honestidade, transparência, responsabilidade social e preocupação pelo seu semelhante. 

Da Legalidade

Cooperativas são sociedades constituídas entre profissionais que tem como finalidade primordial melhorar os salários e as condições do trabalho de seus associados e, dispensando a intervenção do empresário, se propõe a contratar obras, tarefas, trabalhos ou serviços públicos ou particulares, coletivamente ou por todos ou por grupos de alguns.

Decreto 22.239 / 1932
Cooperativas são sociedades de pessoas, sem fins lucrativos, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados distinguindo-se das demais empresas pela sua própria característica.
Art. 4 – Lei 5764 / 16.12.71

Da Legislação

A lei 5.764 de dezembro de 1971 define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências. Tal lei é composta por 117 artigos que dão forma, características e prerrogativas ao Cooperativismo.

A lei 8.949/94 acrescenta um parágrafo no Art. 442 da CLT com a seguinte redação: “Qualquer que seja o ramo da atividade da cooperativa não existe vínculo entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores dos serviços daquela.”

Da Prática

Trata-se de uma relação de trabalho onde há benefícios para todos os envolvidos. As empresas que contratam cooperativas têm ao seu alcance pessoal qualificado, que por sua vez, têm a oportunidade de estar exercendo seu trabalho de forma autônoma, ambos amparados pela lei, além de contar com vários benefícios e oportunidades.

Dos Resultados

As empresas economizam e mantêm-se ativas nos mercados, e os cooperados ganham em rendimentos e benefícios.

Fontes:
Portal do Cooperativismo
SEBRAE-MG
OCEMG